Reciclando idéias

Olá como vai?
Nossa proposta é de mão dupla, projetos tendo como o moto a produção de bens de cultura baseados nas lendas dos orixás e uma forma cooperativada de comercialização, além dos aspectos ligados a utilização consciente de recursos e ambientalismo.

A cooperativa vem tb de encontro a necessidade de apoio técnico que vamos precisar para alguns projetos e do que existe disponível no sistema SESC/SENAC e SEBRAE de apoio a iniciativas como a nossa, de reuniões que participei na Incubadora de Cooperativas da UFRJ e de reuniões promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o SEBRAE, a comissão executiva dos Jogos Pan-americanos e representantes dos três escalões de governo para definição da identidade visual dos jogos e a certificação dos interessados em fornecer produtos e serviços semelhantes aos que postulo com o RECICLARTE além de outros artistas e artesãos.

Fiquei fascinado com o potencial que tais eventos tem a nos oferecer, e não se esqueça: ainda temos COPA DO MUNDO e OLIMPÍADAS.

Vc produz arte ou artesanato? Ou gosta de teatro e dança, ou gostaria de fazer parte como divulgador, muitas são as formas de colaborar, mesmo que seja só adquirindo algum produto que necessite dentro das opções que o grupo vai disponibilizar, são muitas as formas de ajuda.

Seja bem vindo.

Edgar

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Lendas de Pretos-Velhos


Pai Eleutério


Na segunda metade do século XVIII, a vida de um negro se iluminou pela consciência do desapego pelo amor, ele é conhecido hoje como Pai Eleutério.

Foi trazido da África ainda jovem, sofreu muito como todos os seus irmãos de infortúnio a perda da terra natal e de sua família, um negro forte, alto e muito magro que se comunicava bem com seus iguais e por sua esperteza e força de trabalho era respeitado por seus irmãos. Seus senhores viram nele logo a possibilidade de grandes lucros e após pouco tempo de trabalho pesado na lavoura foi elevado a condição de reprodutor da fazenda.

Os reprodutores tinham grandes regalias e entre os escravos se destacavam como líderes pois em poco tempo se tornavam pais de grande parte deles assumindo a liderança do grupo e assim eram tratados por seus senhores.
Tinham eles o direito de deitar-se com qq escrava que desejassem, comiam bem e tinham o direito de escolher um único dos filhos para eles criarem, e assim fez Eleutério.

Adorava crianças e sofria cada vez que via uma delas separada das mães para venda ou açoitados pela impiedosa chibata, aplicava todos os conhecimentos que tinha na cura dos males de seu povo, conhecia o poder das ervas e das mirongas, dos orixás e dos encantados que assombravam as matas e das almas dos penitentes na senzala que enchiam as noites em torno do tronco.

Mas pode escolher e criar um menino, alguém muito parecido com ele mesmo e que logo ensinou tudo o que sabia e cuidou sempre para que fosse invisível às maldades da escravidão, mas o menino além de inteligente belo e amoroso ao pai nunca concordou com a resignação dele em ser escravo, queria ser livre e dar liberdade ao seu povo o que muito preocupava Eleutério.

Todas as crianças da fazenda gostavam de Eleutério e paravam horas para ouvir suas histórias sobre os orixás, sobre a África e sobre os encantados que enchiam as matas e as plantações, entre elas o único filho de seu senhor, criança fraca de poucas cores que vivia dentro de casa e sempre doente sem que os médicos soubessem o que tinha, Eleutério tinha muita pena do garoto e muito medo da inveja por ter um belo filho sadio e forte, Eleutério sem que soubessem e correndo riscos tentou descobrir a cura dos males do menino, sem resultados, passou então a ir a casa grande vez por outra por alguma desculpa para conversar com o menino e dar a ele um pouco de alegria.

Seu filho nesta época já era um rapaz e conforme o costume ficou na fazenda com o pai, mas era diferente dele, revoltava-se com a escravidão, queria a liberdade e estava disposto a tudo para isto, organizou uma fuga e durante a mesma matou o capataz mas foi capturado.

Eleutério entrou em desespero, sabia o que isso significava, o filho seria açoitado como exemplo, suas feridas seriam salgadas, cortariam sua língua e se sobrevivesse seria vendido para outra fazenda bem longe, não se conteve ao ver seu amado filho, o único que lhe restara, padecer tanto no tronco e investiu contra os homens da fazenda tentando salvar o filho, foi preso e também açoitado. Viu o filho morrer durante a confusão, para não ter mais motivo de brigar teve o filho assassinado, ordem do senhor da fazenda.
Eleutério foi feito exemplo contra a revolta, foi surrado e açoitado até que tivesse seus braços e pernas quebrados e quase morto foi jogado num pântano de rio próximo da estrada para morrer.

Durante o dia escaldante e a noite gelada que se seguiram, só havia uma certeza: de ter chegado sua hora e que nada mais havia para chorar ou prende-lo a esta vida, de tudo o que mais doía era a perda do filho e de ele não ter conseguido salva-lo ou orientar o filho para outra possibilidade de existir, com certeza quando Eleutério estivesse morto teria o filho assumido sua posição e suas regalias, mas não, a busca pela liberdade era muito maior que todo, o filho não aprendeu a ser livre por dentro, muitos rancores e mágoas tinham se enraizado nele e foram estes sentimentos que determinaram suas escolhas para tal final trágico, morrer baleado em frente ao pai, seu grito de liberdade foi seu canto de morte.

Enquanto a noite avançava e a aurora já dava seus sinais morria Eleutério envolto em suas lembranças, agora já não mais culpas, nem amarguras, nem medos só uma sensação de entorpecimento e paz tomavam sua mente, seu corpo já não doía e a vista falhava, em meio a isto vislumbrou à sua frente, em meio às folhagens do alagado, uma pequenina flor violeta azulada, muito pequenina e bela, os primeiros raios da manhã foram nela e ele teve um súbito pensamento: aquela plantinha curaria o sinhozinho de sua doença, ainda havia trabalho a fazer pois a vida estava mostrando a ele um caminho e Eleutério escolheu: escolheu abandonar toda sua dor, toda sua tristeza todos os sentimentos de rancor e medo para salvar a vida do pequeno sinhozinho.

Olhou para o sol e agradeceu, pediu forças a sua mãe do rio para que permitisse a ele forças de colher a planta e ir cuidar de seu pequeno amigo, e levantou, não sentiu dor nem frio, ansiedade ou pressa, sabia o que devia ser feito.

Dois dias se passaram desde que os fatos tenebrosos haviam ocorrido, e com a confusão, o medo e a tristeza pela morte de seu querido amigo Eleutério, sinhozinho estava muito mal, o médico havia sido chamado e estava tentando de tudo mas sem jeito, o menino definhava rapidamente.
O senhor fazendeiro já estava certo do trágico desfecho quando foi trazido de suas lágrimas pelo grande alarido em frente a casa grande, foi ver.

Pasmo viu todos os escravos da casa e da lida parados diante de Eleutério de pé diante da casa, trazia flores presas dentro dos farrapos de sua camisa bem junto ao peito, e disse:

-Voltei pra curar o Sinhozinho.

Ficaram todos boquiabertos e o senhor ordenou que o tirassem dali, sua figura era vergonhosa e ridícula, todo ensagüentado e sujo de lama com uma perna quebrada coxeando agarrado a um maço de flores, cada um dos homens que tentaram para-lo foram arremessados longe, sem a menor chance se quer de tocar o moribundo. Moribundo muito vivo pois sim, depois de deixar desacordados ou mais quebrados que ele todos os capangas da fazenda que se atreveram a se colocar em seu caminho, Eleutério parou diante do seu senhor no alto da escadaria e disse:

-Pelo meu filho não pude nada, pelo seu posso.

Olhava tão firme e sem medo para o senhor que o fazendeiro se afastou e disse que fizessem como Eleutério queria. O olhar daquele homem em farrapos e coxo com uma rama de flores no peito era o que faltava neste dia de horrores, mas o filho estava à morte e apesar de tudo e mesmo com medo confiou.
Eleutério foi ate o quarto do menino e de lá só saiu três dias depois com o garoto de pé, não comeu, não dormiu, não bebeu água só cuidou dos remédios que fez com a singela flor azulada e das orações cantadas que entoou sem sessar. quando se deu por satisfeito se despediu do menino comum longo abraço e foi embora como chegou, nunca mais dele por lá se teve notícias e nunca mais o menino teve nada, sua história virou lenda.

Ouvi essa história contada por meu PDS depois que, em uma sessão, Pai Eleutério chegou na gira muito triste e chorando disse que não reparassem se ele se ausentasse por alguns instantes pois estava chegando a hora de um filho muito querido, que sempre acompanhou e que nem tinha a consciência dele.
No meio da gira, Pai Eleutério começou a chorar, virou-se de costas para a assistência e de frente para o gongar e nesta posição permaneceu por quase 1 hora, quando voltou-se ainda chorava muito e disse:

-Somos sempre responsáveis pelo que deixamos como legado nesta vida, e em muitas outras. Este velho ainda é muito rude e tem muito ainda a caminhar até chegar onde estes outros chegaram - apontou para os outros velhos incorporados no terreiro.
-Muito rude e trazendo ainda algumas dores deste mundo, esta é a maior... este filho carnal meu de outra vida ainda cumpre seu caminho neste mundo como encarnado, hoje é louro de olhos claros, mora em terras distantes, frias terras distantes...- entre lágrimas e seu cachimbo continuou: hoje mais uma vez se despede desta terra e infelizmente ainda não aprendeu sua lição, fico triste por isso. Não compreendeu ainda a se libertar verdadeiramente de sua verdadeira escravidão, todos os que penam nesta terra são escravos, cá estão para aprender a ser livres, a estar leves e desimpedidos das amarras dos sentimentos tolos e do egoísmo, e quanto mais tentam libertar fora mais presos dentro estão, é triste isso, velho nada pode fazer...- chorava muito.
Agarram-se a suas vidas pequenas e pequenas coisas, lutam por espaço e poder pra estarem cada vez mais presos e amarrados nas correntes que constroem dia e noite para si mesmos, escravos de si mesmos do pior feitor...
-Ao velho cabe apenas estar pronto para no momento certo, da escolha única abraçar seu filho livre, mas filho meu trava ferros nas mãos e nos pés, todos filhos fazem isto, peço a Papai do Céu para que entenda a ser verdadeiramente livre, para que todos se libertem, enquanto isso velho está aqui, velho está la quando chamarem e precisarem no momento exato, velho está lá braços abertos pro filho voltar.

Virou de costas por mais alguns instantes e depois voltou a gira calado e assim ficou até o final.
Meu PDS disse que viu parte do processo que aconteceu e que isso deveria servir de exemplo a todos nós para o resto de nossas vidas.

Procurei ser o mais fiel ao que vi e ouvi naqueles dias mas algumas imprecisões podem haver, peço desculpas, já se vão quase 10 anos isso, mas a lembrança ainda é muito viva e muito útil.
 
Esta e outras lendas estão postadas em www.reciclarte.ning.com e podem ser logadas diretamente daqui:
  http://reciclarteorixa.ning.com/group/lendasdeorixs/forum

Este e outros artigos estão postados em:



www.reciclarteorixa.ning.com

www.emporioedumbanda.blogspot.com

sábado, 10 de abril de 2010

Projeto Carnaval Reciclado


RECICLARTE
Por um mundo mais limpo, consciente e fraterno



Projeto RECICLARTE - Carnaval Reciclado



Diretrizes e objetivos:


Alternativa de trabalho e renda para trabalhadores e artesãos do carnaval fora do período do evento.
  • Ensino de novas técnicas e cursos de aperfeiçoamento

  • Apoio ocupacional e profissionalização para jovens e idosos

  • Reciclagem de detritos reminiscentes da confecção das fantasias e alegorias de carnaval

  • Reciclagem de outros detritos vindos da catação de lixo para a utilização no carnaval, em espetáculos e shows como material para confecção de elementos cenográficos e indumentária.

  • Discussão e conceitualização estética pertinente ao carnaval e mundo dos espetáculos

  • Discussão e conceitualização estética dos materiais utilizados no carnaval.

  • Produção de materiais cenográficos para utilização em escolas de samba, carnaval, eventos shows e espetáculos a partir dos materiais reciclados.


Pré-requisitos legais:

Alinhamento a uma incubadora de projetos cooperativos tal qual a incubadora da UFRJ ou de programas desse tipo no sistema SESC/ SEBRAE

  • Nº de membros ( 20 pessoas)
  • sede
  • veiculação
  • apoio técnico
  • apoio financeiro
  • convênios

Definição de convocação de parceiros
  • LIESA
  • Escolas de Samba do 1º e segundo grupo, blocos e Empresas de eventos
  • Produtoras de shows e eventos
  • Produtores culturais
  • Escolas e universidades públicas e particulares dedicadas ao ensino da Arte-Educação
  • Empresas empenhadas no desenvolvimento ecologicamente sustentável
  • Sistema SENAC/SEBRAE
  • Feiras e eventos ligados ao conceito de reciclagem

Definição da linha de reciclagem a ser abordada


Pesquisa sobre objetos de decoração, elementos cenográficos, moda e confecções
linhas de pesquisa em formas e volumes

Definição de necessidades de mercado mediante as habilidades e tendências já existentes no grupo
pesquisa de materiais:

1. reciclagem em metais
noções sobre soldagem e usinagem de materiais metálicos

2. reciclagem em tecidos e aviamentos
noções de plástica e cromatismo em tecidos

3. reciclagem em papel
confecção de papéis e papelão
noções de cartonagem, encadernação
restauração de papéis e documentos

4. reciclagem de resíduos plásticos

5. reciclagem de garrafas pet

5. Mapeamento das fontes de materiais recicláveis para o projeto

Barracão, ateliers, cooperativas de catadores, e colaboradores particulares que mapeados, passem a ser fornecedores de materiais.
Contato com a LIESA para intercâmbio com outras escolas.
Jornais e editoras, sebos e supermercados ( papéis )


Parceria com escolas de samba:

  • Produção de fantasias, adereços e alegorias para o desfile do carnaval, shows, teatro e eventos. 
  • Confecção das fantasias de uma ala carnavalesca, com materiais reciclados, se possível até as colas e os pigmentos.
  • Elaboração completa de um desfile de escola de samba com materiais reciclados.

Execução em miniaturas ou bonecas e maquetes em escala perfeita para este suposto desfile, duas peças para cada elemento, sendo um conjunto usado como modelo para a escola e outra para exposição e divulgação. Tais peças deverão estar expostas em lugar visível e de fácil acesso para visitação durante todo o restante do ano, ou até a nova produção ficar pronta.

  • Confecção de miniaturas com bonecas das fantasias de escola de samba para modelo e posterior venda. A princípio atender a 30% dos integrantes da escola, imprensa colaboradores e lojas de souvenirs ( +/- 1.200 bonecas.

  • Preço unitário da boneca:...........................................................R$ 60,00
     
 Deverão ser entregues à escola em tempo de serem distribuídas juntamente com seus pares em tamanho natural.

  • A escola fica comprometida a facilitar o acesso de um responsável pela coleta de materiais no barracão sempre nos intervalos de trabalho.
  • Após o pagamento de fornecedores e custos diversos o saldo será rateado por cotas medidas em horas de trabalho.


Manutenção de um ponto de venda permanente de produtos produzidos para a escola e o restante da produção do RECICLARTE, com objetivos comerciais e divulgação, inclusive em datas especiais, shows e ensaios da escola.

  • A escola se compromete em sediar o projeto e viabilizar as necessidades básicas do grupo no tocante ao espaço, pontos de luz e água, acesso a banheiros e estocagem de materiais.
  • A escola pode indicar pessoal para trabalho tanto no período de carnaval quanto no restante do ano, ficando acordada a prioridade para pessoal que haja trabalhado no período do carnaval no barracão ou ateliers contratados, pois trata-se de mão de obra especializada disponível.
  • A escola e o RECICLARTE se comprometem a ser parceiros e divulgar suas atividades de forma conjunta através de todos os meios que dispõem.
  • O RECICLARTE fica obrigado a oferecer alternativas de cursos em arte e artesanato, o ano inteiro para a escola, mediante consulta prévia, à exceção do período de produção carnavalesca.
  • O RECICLARTE manterá seu nome, características e gerenciamento próprio, ficando entretanto obrigado a prestar esclarecimentos sobre suas atividades relativas à escola e divulgar periodicamente relatórios de atividades.



A partir das lendas e estórias dos Orixás manter uma linha de trabalhos em teatro, música e dança.
Propus a nossa irmã Liz Hermann, compositora e intérprete de Músicas cujo o tema é a Umbanda e o Candomblé, que pense em produzir um CD com lendas de orixás narradas e cantadas, curimbas e toadas, de Umbanda e Candomblé, que deverão ser estudadas e trabalhadas para encenação e coreografia e filmagem, este trabalho poderá servir de apoio para o ensino dos fundamentos religiosos em terreiros e tendas de Umbanda e Candomblé para jovens e iniciantes.
Poderá ser itinerante e se apresentar nos centros de irmãos da RBU e outros que se interessem no projeto.
Todos os materiais cênicos e de veiculação e divulgação terão que ser reciclados, papéis para
impressos, material da confecção das roupas e cenários.
Tem algum ator, dançarino ou que se disponha a preparar um grupo como este?

CD Audiobook de lendas de Orixás

Produção de um audiobook de lendas de orixás pelo Grupo Pró-Raizes, Liz Hermann e RECICLARTE a partir da seleção de lendas de orixás feita dentro do RECICLARTE por seus membros para a divulgação dos trabalhos do RECICLARTE e comercialização.
Tendo em vista a necessidade de ensino das nossas tradições aos mais jovens e o resgate das estórias que são o fundamento de nossas religiões, um trabalho como este se faz indispensável, mais que a palavra escrita a força da oralidade é a essência destas tradições, é através de estórias contadas de pai para filho, dentro de terreiros e nas famílias, que todas as religiões de raiz africanas se perpetuam à séculos, milênios.
Tal trabalho é apenas o primeiro de uma série de outros que farão nascer uma nova consciência do que seja esforço de preservação ambiental e religião, temos muito a crescer neste sentido, temos a obrigação de faze-lo e assim prestar respeito à Mãe Terra e a todos os Orixás.
Estamos convocando aqueles que desejem participar do Conselho Curador do RECICLARTE, este será o primeiro passo real para iniciar todos estes trabalhos.

Projeto CD Audiobook de Lendas de Orixás

Gerenciamento e Planejamento de Trabalho:


Mercado < Artistas < Produção < Reciclagem


Mercado < Artistas < Produção < Reciclagem


Divulgação da LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 (*), que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana nas escolas de ensino fundamental no Brasil.

Elaboração de material que sirva tanto para discussão nos terreiros de Candomblé e tendas de Umbanda, entretenimento e informação para simpatizantes destas religiões e também deficientes visuais ( versão audiobook ) mas podendo ser utilizado como material com objetivo didático para a discussão em sala de aula desta mitologia tão antiga e tão próxima de nós mas também tão negligenciada e discriminada, aproximando mentes e crenças e fazendo romper atravéz do esclarecimento a cadeia de intolerância que periga se instalar em parte de nossa sociedade.

Veiculação pela grande mídia de TV, através de série ou especial exibido pelas grandes redes comerciais ou educativas como FUTURA, TV SESC e TV BRASIL.

Venda no formato de álbum duplo: DVD E CD audiobook.

Doação à bibliotecas públicas e a todos os colégios do ensino público fundamental de todo o Brasil.


“A lei 10639 que obriga o ensino da história da África dentro da sala de aula, é um mecanismo importante para se conhecer nossa ancestralidade. No entanto, os aspectos sociais, políticos, culturais e estéticos precisam ser desmistificados a partir de um novo entendimento no que se refere a África. Sociedade e cultura devem fazer parte do cotidiano escolar, sem contudo, ferir modelos já existentes. Ao conhecer outras formas de manifestações sociais e culturais, desconstruindo todo um modelo arquitetado no sentido de aprofundar a discriminação em relação aos povos africanos, os alunos começam a entender, relativizar, construir a alteridade necessária para a formação de sua cidadania. Transformar o exótico no familiar, talvez, esse seja o grande desafio da lei 10639 ao dar oportunidade de entendimento de outras manifestações sociais, históricas, estéticas, culturais e místicas. Dessa forma, a alteridade e a relatividade precisam fazer parte de qualquer projeto pedagógico no sentido de romper de uma vez por todas as criações sociais etnocêntricas que fazem parte de nossa sociedade. O desafio é grande, contudo, a possibilidade existe e precisa fazer parte do cotidiano.
O debate está aberto para aqueles que querem se aprofundar no assunto.”

Carlos Sandes Ehlers
Professor de História e um dos curadores do Projeto


Todo o material da produção será oriundo de reciclagem ou de alguma forma elaborado segundo “conceitos verdes” a partir da discusão de um conselho curador formado por profissionais de diversas áreas, todos voltados para as questôes ambientais, religiosas e didáticas.


Mercado < Artistas < Produção < Reciclagem

A direção artística fica a cargo da cantora Liz Hermann e do Grupo Pró-Raízes

Mercado < Artistas < Produção < Reciclagem


A produção artística e técnica estará a cargo do Grupo Pró-Raízes, da cantora Liz Hermann e do conselho curador encabeçado por Edgar Neto, autor do projeto, a partir de lendas de Orixás escolhidas por enquete feita dentro da rede social do RECICLARTE – www.reciclarteorixa.ning.com.

CD audiobook
Gravação de no máximo 20 lendas e 20 músicas
Serão apresentados perfís de cada deidade com seus respectivos utensílios, armas e vestimentas (libreto), toques de atabaque ou tambor dentre as diversas linhas conhecidas de Umbanda e Candomblé do Brasilantes de cada lenda.

DVD – projeto 1
Gravação de 4 DVDs, 5 lendas por DVD, totalizando 20 lendas.
As lendas gravadas poderão possuir no máximo 3 músicas para cada Orixá, sendo que todas as deidades apresentadas terão tema corerespondente conforme a necessidade em cada lenda.
Serão apresentados perfís de cada deidade com seus respectivos utensílios, armas e vestimentas, atributos e regências, toques de atabaque ou tambor dentre as diversas linhas conhecidas de Umbanda e Candomblé do Brasilantes de cada lenda.
Cada deidade terá um Clipe musical ao final da apresentação da lenda
Cada lenda com perfil e Clipe terá a duração de 20 minutos.

DVD – projeto 2
Gravação de um DVD, com 20 lendas, uma música para cada lenda, com perfís para cada deidade exemplificando seus utensílios, armas, vestimentas, atributos e regências, com a apresentação de pelo menos dois toques característicos dentre as linhas existentes de Candomble e Umbanda respectivamente.
Cada lenda com perfil terá 5 minutos de duração.

DVD – projeto 3
Gravação de um DVD com os Clipes do projeto 2 para divulgação e comercialização, o mesmo será a base de um show que vai itinerar por todo o Brasil divulgando a LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003, o Grupo Pró-Raízes, Liz Hermann e o Projeto Reciclarte como um todo.


DVD – projeto 4
Gravação de um DVD com sugestões para pesquisas e trabalhos escolares que envolvam reciclagem em interdiciplinaridade em história, geografia, português e educação artística, levantando a discussão sobre as influências da cultura africana na vida Brasileira, sobre respeito e tolerância ao diverso propiciando o debate sobre a verdadeira alteridade.

Libreto 1 constando as letras das músicas dos CDs com a apresentação completa de perfil de cada deidade e um resumo da lenda apresentada.


Libreto 2 contando um guia para professor, o texto da LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 (*), e sugestões para pesquisas e trabalhos escolares que envolvam reciclagem em interdiciplinaridade em história, geografia, português e educação artística, levantando a discussão sobre as influências da cultura africana na vida Brasileira.


Mercado < Artistas < Produção < Reciclagem

Toda a produção será pautada em “conceitos verdes” e utilizará ao máximo o que existe de possibilidade em materiais reciclados tanto na produção artística dos Cds, quanto no próprio produto acabado, estamos falando de tecidos inovadores feitos de resproveitamento de plásticos de garrafas pet, materiais reciclados diversos na montagem de cenários e figurinos, papéis reciclados em toda a linha de produção e apresentação do projeto tanto internamente quanto para o público, além do que é o mais importante: a possibilidade de reciclar mentes na direção de uma consciência maior do que seja ambientalismo e respeito à diversidade.

(*) Texto da lei:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3o (VETADO)"

"Art. 79-A. (VETADO)"

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. De 10.1.2003